Projeto institui \"Escola Segura\"

A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno projeto de lei de autoria da vereadora Dona Cida (PT) que “Institui o Programa Escola Segura, com o objetivo de difundir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, o conhecimento sobre prevenção de acidentes de primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios e controle de pânico”.

A proposição foi aprovada por unanimidade na 37ª reunião ordinária - realizada na tarde de segunda-feira (5 de novembro) -, dispondo que o Programa será promovido pelo poder público e sociedade civil organizada, “que viabilizará o contato de profissionais que atuam nas áreas com alunos, professores e funcionários das instituições de ensino, por meio de parceria com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil (...)”.

“No espaço escolar é comum a ocorrência de acidentes, e por isso os estabelecimentos de ensino devem estar preparados para providências emergenciais, assim como para sua prevenção, com objetivo de garantir a integridade de todo corpo docente e dos alunos no ambiente escolar”, justifica a vereadora Dona Cida. “Há a necessidade, ainda, de difusão de noções de primeiros socorros”.

O projeto volta agora para as comissões permanentes, a fim de receber pareceres para o segundo turno de discussão.

Ainda na ordinária, os vereadores aprovaram em turno único projeto de lei do Executivo, autorizando a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento.

Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Téo Lemos (PSD), Iran Parreira (MDB) e João Serapião (PR).